Processo 275265/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 15:44
Autuado em 25/04/2018 15:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 383/2019 da Primeira Câmara, de 11/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   383/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   383/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor atual SEBASTIAO FERREIRA MARTINS JUNIOR
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Ex-Gestor CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO

Juntadas
DataDescrição
18/08/2020 13:53 Recibo de Petição Intermediária - 524730/20, de 18/08/20 - Protocolo: 524730/20
09/12/2019 07:57 AR do ofício OPD - 2397/19 - GP
09/08/2018 11:04 do Protocolo 560563/18
28/06/2018 11:33 AR do Ofício OCN - 2497/2018 - DP
25/06/2018 10:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442080/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2397/ 2019   
DP  07/06/2018 Ofício de Contraditório   2497/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2019 2163 Acórdão de Parecer Prévio nº 383/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1735/2018
29/06/2018 1855 Despacho Processual Diverso nº 1772/2018
11/06/2018 1841 Despacho Processual Diverso nº 1376/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2020 16:29 DP  
20/08/2020 14:42 CMEX Informação nº 4545/2020 -
21/11/2019 15:52 DP Informação nº 9709/2019 -
08/11/2019 09:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2397/2019 -
07/11/2019 13:24 CMEX Informação nº 6638/2019 -
16/10/2019 14:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1065/2019 -
16/10/2019 12:32 SMPJTC  
14/10/2019 11:08 2PC Ciência de Decisão nº 300/2019 -
14/10/2019 08:50 SMPjTC  
07/10/2019 16:53 S1C  
27/08/2019 14:07 GCFAMG  
27/08/2019 13:00 SMPJTC  
14/08/2019 11:42 2PC Parecer nº 712/2019 - Prestação de Contas do Município de Apucarana. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
14/08/2019 10:32 SMPjTC  
10/08/2018 14:11 CGM Instrução nº 2308/2019 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/06/2018 09:51 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1379/2018 -
26/06/2018 14:43 CGM Despacho Processual Diverso nº 1772/2018 -
07/06/2018 10:29 DP Informação nº 6553/2018 -
07/06/2018 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 2497/2018 -
26/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 1376/2018 -
26/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 1069/2018 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1735/2018 -

Voltar a Consulta